Publicações

JUSFARESC – A Revista Jurídica da Santa Cruz

Artigos 2016

Artigos (v.9, n.9)

EFEITOS DOS INSTRUMENTOS COLETIVOS EM FACE DA NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 277 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO BRASILEIRO
ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR, FERNANDO ALFREDO UBIRÍA
JUSTIÇA RESTAURATIVA – COMPATIBILIDADE E APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – JECRIM
Clemente Dias Brito Filho, Taciane Maria Bravo Moreira
AVANÇOS NO ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA DE LOGÍSTICA REVERSA A PARTIR DA LEI N. º 12.305/10
WALDIR APARECIDO DE MORAIS, FERNANDO DO REGO BARROS FILHO
USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS
Patrick Ronielly dos Santos, Fernando do Rego Barros Filho
O DIREITO DE AMPARO AO IDOSO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ANA CLAUDIA SAMPAIO, MICHAEL DIONÍSIO DE SOUZA
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NO CONTEXTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Ana Paula Leopoldo Lomba, MARISTELA SILVA FAGUNDES RIBAS
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
Karime Pereira Bednasky Agne, MAURÍCIO HOLZKAMP
RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR
KEITE FERNANDA DELAROSA, Dalva Araújo Gonçalves
PLANO DE SAÚDE: RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE POR OFENSA AO PRINCÍPIO DO “NON BIS IN IDEM”
Marciane da Silva Barbosa, Fernando do Rego Barros Filho
DIREITO AMBIENTAL – DANO PATRIMONIAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
GUILHERME HENRIQUE BABY CARNEIRO DA SILVA, FERNANDO DO REGO BARROS FILHO
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS SOB UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
Jéssica Thais Colaço dos Santos, Israel Rutte
JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 150/2015
REGINA OLIVEIRA SANTOS DE LIMA, REGINA E. C. MAIA
A DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA E O DIREITO DE PROPRIEDADE
ANA PAULA ALVES FRIDRICH MÜLLER, MURILO GASPARINI MORENO
MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS COM INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA, E A INTERFERÊNCIA DO PODER EXECUTIVO NO LEGISLATIVO
Dayse Ane Ramos Nunes, ISRAEL RUTTE
O IMPACTO DA LEI DO MOTORISTA – LEI N. 13.103/2015 NA JUSTIÇA DO TRABALHO
MICHELE CRISTINE RESCHKE, REGINA ELISEMAR CUSTÓDIO MAIA
ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
CÉLIO OTÁVIO MENA BARRETTO, REGINA ELISEMAR CUSTÓDIO MAIA
OS CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL
Alan Alves, LAIZA PADILHA DOS SANTOS
INQUÉRITO POLICIAL E SEU SIGILO FRENTE ÀS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO
VINÍCIUS DUTRA GONÇALVES, CAMILA WITCHMICHEN PENTEADO
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Solange Freitas dos Santos, LUIS CARLOS FRANZOI
A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA À LUZ DA LEI ANTICORRUPÇÃO E DA MEDIDA PROVISÓRIA 703/2015
Marcelo Ribeiro da Silva, Regina Elisemar Custódio Maia
A DESAPOSENTAÇÃO E A POSSIBILIDADE DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO SEGURADO
MISAEL HONORATO DE ALMEIDA, ISRAEL RUTTE
ARBITRAGEM: UMA FORMA ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS
Elan Marcos de Matos Teixeira, Gilmara Funes
RESPONSABILIDADE CIVIL COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DO ABANDONO AFETIVO
Aline Geovana Miqueletto, Christina Mendina

Artigos (v.8, n.8)

A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL
Felipe Pereira de Melo, ISRAEL RUTTE
A “PLEA BARGAINING” E A TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DO ART. 76 DA LEI 9.099/95.
MARCO ANTONIO DE CASTRO, Israel Rutte
A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E AUSÊNCIA DE UMA LEI ESPECÍFICA NO ORDENAMENTO JURIDÍCO BRASILEIRO
JULIANE DIAS DA SILVA, DALVA ARAÚJO GONÇALVES
DOSIMETRIA DAS SANÇÕES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DOS MILITARES ESTADUAIS DO PARANÁ
Amilton Magatão, REGINA ELISEMAR CUSTODIO MAIA
O INSTITUTO DO JUS POSTULADI E A NECESSIDADE DO ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Ivye Suellen Seixas Bonfim, REGINA ELISEMAR CUSTÓDIO MAIA
LIMITAÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO NO QUESITO BAIXA RENDA
EDCARLOS SALLES PEREIRA, CAMILA WITCHMICHEN PENTEADO
DAS PROVAS PARA A JURISPRUDÊNCIA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Antoni Gonçalves Caetano, Dalva Araújo Gonçalves
A ADESÃO AO ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: O CONFLITO APARENTE DE NORMAS E A SUA RESOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Cesar Luis Bachmann, Israel Rutte
A ESTABILIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL: UMA QUESTÃO ABORDADA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Jaqueline Kramer, MARISTELA SILVA FAGUNDES RIBAS
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Aparecido Ériques da Silva, DALVA DE ARAÚJO GONÇALVES
SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO
Elaine Cristina de Andrade da Silva, REGINA ELISEMAR CUSTÓDIO MAIA
O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO FERRAMENTA PARA UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA NO BRASIL
Juliane Fernandes De Mello, REGINA ELISEMAR CUSTÓDIO MAIA
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR BRASILERO
Giselle Machado de Avila, Laiza Padilha dos Santos.
TIPIFICAÇÃO PENAL DA CONDUTA DENOMINADA BULLYING
FRANCIELLE DO ROCIO PALHANO GOES, Laiza do Santo Padilha
SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO EO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DA ADVOCACIA COMO NOVO SETOR SENSÍVEL
Gisele Regina de Souza, Israel Rutte

Artigos 2015

Artigos

A ESSENCIALIDADE DA USUCAPIÃO COLETIVA NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O FOCO DA DESFAVELIZAÇÃO URBANA
Rosana Silva de Oliveira, Israel Rutte
A RELAÇÃO ENTRE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO DO ANO DE 1965 E DE 2012
Gianna do Vale Bueno, Fernando do Rego Barros Filho
ANÁLISE DO TERRORISMO SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL E DA LEGISLAÇÃO INTERNA
Diogo Fernando Sampaio Pytlowanciv, Israel Rutte
A FERTILIZAÇÃO IN VITRO E O DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL: Uma Discussão de Direitos sobre o Implante de Embriões Post Mortem
Sonia Christina Dinkhuysen Oliveira, Ariane Fernandes de Oliveira
A DIVERGÊNCIA DE TRATAMENTO ENTRE A VONTADE DO COMPANHEIRO E A PREVISÃO LEGAL NA SUCESSÃO COM OS COLATERAIS
Paulo Lindbeck Guimarães, Dalva Araujo Gonçalves
TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
Ana Paula Toneis, CAMILA WITCHMICHEM PENTEADO
ALIMENTOS GRAVÍDICOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Juliana Cabral De Oliveira Tammenhain, Dalva Araújo Gonçalves
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Elisangela Samila Batista, Maristela Silva Fagundes Ribas
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POR SUBSTITUIÇÃO (DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO)
Estefani Aparecida Poças Pereira, DALVA ARAÚJO GONÇALVES
A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE JURISDICIONAL
Juliene Barbosa Mendes, Márcia Fernandes Bezerra
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO GARANTIA DE EFICÁCIA DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 87, III e IV, DA LEI 8.666/1993
Rodolfo Monteiro de Sousa, Fernando do Rego Barros Filho
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Jéssica Sena Peçanha de Souza, Márcia Fernandes Bezerra
AS LEIS APLICÁVEIS À FALÊNCIA TRANSFRONTEIRA NO ÂMBITO DO MERCOSUL
Shurama Zamile Carvalho, Luis Carlos Franzoi
A IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE DOLO NO CRIME DE HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
Nayara Regina Giroldo Bacanof, CAMILA WITCHMICHEN PENTEADO
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES IMIGRANTES IRREGULARES NO BRASIL
Welington Taylor dos Santos Oliveira, FERNANDO REGO BARROS FILHO
OS ASPECTOS NEGATIVOS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL
Carmen Leticia de Brito Pantoja, ISRAEL RUTTE
CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL 2002
Rodrigo de França, Dalva Araújo Gonçalves
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Rosineide Guedes Bezerra, Israel Rutte
COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO INQUILINO
Samir de Oliveira Franco, Fernando Antonio Rego de Azeredo
O ESTUDO DA PSICOLOGIA EM RELAÇÃO À TESTEMUNHA NO PROCESSO PENAL
Victor Henrique Hipólito Schwantes, Maria Eugênia Bertoli
O APARATO LEGAL ACERCA DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Rhiana Bárbara Pereira Góes Almendra, Maria Eugênia Bertoldi
COMPETÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO EM MATÉRIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
Flávia Garcia Quadros, Fernando do Rego Barros Filho
A EFETIVIDADE DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PARANÁ
ABNER GUSTAVO FERNANDES, Fernando do Rego Barros Filho.
EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS NO ESTADO DO PARANÁ
CLAUDIO HIDEHARU NAGAI, Marcia Fernandes Bezerra
A FIGURA DO “CARONA” NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB A ÓTICA DOS PRÍNCIPIOS DA LEGALIDADE E OBRIGATORIEDADE DE LICITAR
Maikon Jhonata Eugenio, Márcia Fernandes Bezerra
O DIREITO NA EDUCAÇÃO INCLUSIVAE AÇÕES AFIRMATIVAS
Paulo Gomes de Souza, Maria Eugênia Bertoldi
DA ADEQUAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE CONFLITOSPARA GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Luciane Zanluchi, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes.
HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL: ASPECTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Gabrielle Trindade da Silva, Fernando do Rego Barros Filho
JOGO LIMPO: COPA DO MUNDO FIFA 2014 E O “OLÉ” NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS
Suellen do Rocio Koch Silveira, Israel Rutte

Artigos 2014

Monografias de Mérito

O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA RODOVIÁRIO: REGULAMENTAÇÃO E DISCIPLINA DA JORNADA DE TRABALHO PELA LEI 12.619 DE 2012
MARCUS VINÍCIUS FERREIRA PIRES, Antonio Vasconcellos Júnior

Artigos 2013

Artigos

A PESSOA JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL E A CRIAÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI)
Márcia Fernandes BEZERRA, João Luiz Martins de MELLO

Artigos 2012

Artigos

Ariane Fernandes de Oliveira

Monografias de Mérito

A SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA DO ECOSSISTEMA COM A INTRODUÇÃO DA FLORA EXÓTICA NA REGIÃO DE TELÊMACO BORBA NO ESTADO DO PARANÁ
Davi Maciel de Oliveira, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POSSE URBANA
Vanessa dos Santos Men, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
INOVAÇÕES E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE COMPENSAR DÉBITOS DE ICMS COM PRECATÓRIOS VENCIDOS E NÃO PAGOS PELO ENTE DEVEDOR, NO ESTADO DO PARANÁ
THIAGO RAFAEL FERREIRA MUCHELIM, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DAS SOCIEDADES LIMITADAS À LUZ DO ARTIGO 135,III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Danubia de Mello Guimarães, Mauricio Holzkamp
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
O DIREITO AO ENSINO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
JOCIANE DE FÁTIMA BURDA, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
MONTALBAN DA ROSA OLIVEIRA, ISRAEL RUTTE